Senado

A tramitação das três propostas de emenda à Constituição do Plano Mais Brasil deve ser concluída até junho, afirmou o líder do…

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou na noite desta terça-feira (26) a Medida Provisória (MP) 890/2019, que cria o programa Médicos…

Antes de ir ao plenário, texto será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça. Expectativa de economia com a proposta é de…

Termina nesta sexta-feira (16) o prazo para o 12º Concurso de Redação do Senado, cujo tema é “Cidadão que acompanha o orçamento…

A proposta é de autoria do então deputado, e agora senador, Esperidião Amin (de óculos). A matéria vai à sanção O instrutor…

Pode ser votado nesta  semana, em Plenário, projeto que obriga o preso a ressarcir os gastos do Estado com sua manutenção. O PLS 580/2015 chegou…

Texto modifica o Estatuto do Desarmamento, que restringe a posse para o interior da casa ou domicílio. Texto pode ser votado no…

O PSD do Senado tentará devolver o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) ao ministério da Justiça. De acordo com informações…

Famílias de baixa renda que não conseguirem matricular suas crianças em creches ou pré-escolas públicas ou conveniadas poderão receber um auxílio financeiro…

Foi aprovado nesta terça-feira (26), em Plenário, projeto para garantir o direito dos usuários de TV por assinatura de cancelar os contratos…