Inicio Bahia Evento permite que agricultores familiares tirem dúvidas sobre acesso a mercados governamentais

Evento permite que agricultores familiares tirem dúvidas sobre acesso a mercados governamentais

Por urandionline
A compra de alimentos da agricultura familiar por órgãos públicos por meio do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), na modalidade compra institucional, foi o mote da rodada de negócios realizada nesta quinta-feira (17), no Centro de Formação da Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), em Salvador. Segundo a Lei n.º 11.236, de 2006, os órgãos e entidades federais devem destinar, anualmente, no mínimo 30% dos seus recursos para a aquisição de alimentos produzidos por agricultores familiares, silvicultores, povos indígenas e quilombolas e demais beneficiários.
Com o objetivo de estreitar o caminho entre a produção e a venda dos produtos da agricultura familiar, o evento reuniu representantes de 20 associações e cooperativas, bem como membros do Ministério da Cidadania, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia (Ifba), Exército, Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), Semear Internacional e da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), empresa pública vinculada à SDR.
A rodada foi promovida pelo Ministério da Cidadania, em parceria com o Fundo Internacional Agrícola (Fida), Instituto Interamericano de Cooperação de Desenvolvimento para a Agricultura (IICA), Programa Semear Internacional e o Pró-Semiárido, projeto executado pela CAR/SDR.
“Temos um Governo de Estado que está investindo na base da agricultura familiar e que se preocupa com a produção dos agricultores. A gente tem produtos e precisa facilitar o acesso ao mercado”, afirmou o presidente da Central da Caatinga, que congrega diversas cooperativas e associações do Território de Identidade Vale do São Francisco, Adilson Rodrigues.
Passo a passo
Na ocasião, a coordenadora do Departamento de Compras Públicas para Inclusão Social e Produtiva Rural do Ministério da Cidadania, Viviane Fernandes, explicou o passo a passo para acessar o PAA e explicitou o desejo de garantir que até 2022 o governo consiga assegurar os 30% previstos na lei, o que equivale a um montante de R$ 835 milhões investidos na compra de produtos da agricultura familiar. “O Estado é o maior comprador de alimentos do país, e nós queremos abrir este mercado para a agricultura familiar”, disse.
As compras via PAA são feitas por órgãos públicos, como hospitais, forças armadas, universidades e institutos federais. “A gente recebe um grande volume de recursos para compra de alimentos e há o interesse de comprar da agricultura familiar. Estamos buscando facilitar a compra de pelo menos 30% que estão previstos na lei e encontrar uma forma mais fácil de adquirir estes produtos”, destacou o sargento Sandro, da Companhia de Comando da 6ª Região Militar.
Para garantir que haja essa correlação com os produtores, algumas instituições estão fazendo parceria, é o caso do Ifba com a Conab. “A compra institucional é a alternativa para a autonomia e venda dos produtos da agricultura familiar. Hoje, a Conab está em parceria com o Ifba, que vem dando excelentes frutos, e nos colocamos à disposição do Exército e dos agricultores para intermediar a comercialização”, revelou o superintendente da Conab na Bahia, Franklin Gomes.
Teto por órgão
Agricultores com Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP) pessoa física podem comercializar até R$ 20 mil por órgão federal. Já as associações e cooperativas com DAP jurídica podem fornecer o teto de R$ 6 milhões por ano em produtos, por órgão.
A rodada de negócios reuniu agricultores e agricultoras de cooperativas e associações dos municípios de Uauá, Tucano, Canudos, Sobradinho, Juazeiro, Capim Grosso, Monte Santo, Manoel Vitorino, Casa Nova, Sento Sé, Curaçá, Remanso, Várzea Nova e Itiúba, que trabalham com produtos beneficiados de origem vegetal e animal, a exemplo de derivados do leite, mandioca e de frutas nativas como umbu e licuri. A programação incluiu espaço para esclarecimento de dúvidas e degustação de produtos.
Fonte: Ascom/SDR

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